13 Atos Normativos

Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
(o inciso IV do artigo 1° e o artigo 3° e seu anexo) Foi revogado por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
(artigo 12) Foi revogado por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019